TERMO DE FOMENTO Nº 19/2016 - SEPED

Termo de fomento nº 19/2016 – SEPED, que entre si celebram ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência –SEPED  e INSTITUTO AUTISMO NO AMAZONAS.
 INSTRUMENTO DA PARCERIA: Termo de fomento  nº  19/2016
DATA DA ASSINATURA:  27 de junho de 2016
PARCEIRO PÚBLICO: ORGAO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA RESPONSÁVEL: Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência – SEPED

PARCEIRO PRIVADO: INSTITUTO AUTISMO NO AMAZONAS
CNPJ: 15.029.696/0001-56
ENDEREÇO: Rua dos Passes, n.106, Conj. Jardim Meridional. Parque Dez de Novembro, Manaus-AM, CEP: 69.055-161, FONE: (92) 3654-0694 
OBJETO DA PARCERIA:
TÍTULO DO PROJETO: Autista: Vida, Inclusão e Cidadania
- Identificação do Objeto -
Contratação de equipe especializada para realização das ações e serviços socioassistenciais e socioeducativos através do Projeto Autista: Vida, Inclusão e Cidadania para atendimentos de 150 usuários, dentre crianças e adolescentes com Transtornos do Espectro do Autismo (TEA), seus familiares e comunidade, promovendo assim uma melhor qualidade de vida, dignidade, cidadania e inclusão social, na Cidade de Manaus.
- Objetivo geral da proposta:
 Oferecer atendimento especializado, através de ações sociassistenciais e socioeducativas à criança, adolescentes com diagnóstico de Transtorno do Espectro Autista, visando contribuir para o exercício da cidadania e a promoção da qualidade de vida e de seus familiares.
VALOR GLOBAL DA PARCERIA: R$ 120.000, 00 (cento e vinte mil reais)
                     NATUREZA DA DESPESA
TOTAL (R$)
ESPECIFICAÇÃO
Material de Consumo
23.180,00
Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física
79.100,00
Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica
1.900,00
Obrigações Tributárias e Contributivas
15.820,00
TOTAL  (R$)
120.000,00











Valor liberado no dia 02 de setembro de 2016

Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física : Equipe contratada: 01  Pegagoga, 01 Fonoaudióloga, 02 Psicólogas e 01 coordenadora.
 Período Referência para Execução do Objeto:
Início: setembro/2016     Término: março/2017

PRESTACAO DE CONTAS: no prazo de  30 (trinta) dias contado do encerramento do termo de fomento.

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