A
Todos os
pais e amigos da pessoa com autismo.
Segue sugestões abaixo para consulta pública sobre linha de cuidado da pessoa com
Transtorno do Espectro do Autismo, da ABRA
– Associação Brasileira de Autismo e da AMA
– Associação de Amigos do Autista de São Paulo, as pessoas interessadas podem copiar as sugentões e depois enviar
para linhacuidado.autismo@saude.gov.br, especificando no título da mensagem o
número da consulta pública, ou seja, SAS/MS
nº 01 após o
envio, entrar no site da AMA www.ama.org.br,
clicar no abaixo assinado e assinar a petição:
O Ministério da Saúde elaborou um
documento que estabelece a Linha de cuidado para a atenção integral às pessoas
com transtorno do espectro do autismo e suas famílias no SUS. Este documento
ficará em consulta pública até o dia 02 de Março de 2013. As pessoas com autismo são consideradas pessoas com deficiência conforme a lei 12764, portando devem ser atendidas também na rede de atenção as pessoas com deficiência.
3 - Afirmar claramente que os adultos e idosos com autismo também tem que ter seu atendimento garantido.
4 - Conteúdos que levem a induzir a tratamentos exclusivamente pela psicanálise devem ser eliminados do texto.
5 - Garantir o transporte diário as pessoas com autismo, conforme resolução da III Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (pagina 92).
6 - Incluir a Secretaria de Esportes e Lazer nas Articulações Intersetoriais
(Pagina 107, capítulo 4).
7 - Centro Reabilitação com tempo integral para pessoa com Transtorno do Espectro Autista , com grave comprometimento no comportamento.
Você deve mandar suas sugestões para o email: linhacuidado.autismo@saude.org.br. As da ABRA devem ser copiadas e encaminhadas por todos que concordarem com as mesmas. Pode-se também assinar a petição que está no site www.ama.org.br
Assim estaremos ganhando forças para conseguir mudanças efetivas na vida de cerca de 2 Milhões de famílias Brasileiras.
segue link para a consulta publica:
http://portal.saude.gov.br/portal/saude/visualizar_texto.cfm?idtxt=41177
O texto do documento para o qual foi aberta a consulta pode ser encontrado em http://portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/autismo_cp.pdf. As sugestões de alteração devem ser encaminhadas ao Ministério da Saúde, até 02 de Março, exclusivamente para o endereço eletrônico: linhacuidado.autismo@saude.gov.br, especificando no título da mensagem o número da consulta pública, ou seja, SAS/MS nº 01, e o nome do anexo com as sugestões, que está sendo enviado através do seu e-mail . As contribuições deverão ser fundamentadas, inclusive com material científico que dê suporte às proposições.
A AMA elaborou o texto de nome “Sugestões
para Consulta Pública SAS/MS n°01", colocando a sua visão, através da
experiência de 30 anos de trabalho, sobre os tópicos fundamentais que deveriam
nortear o tratamento de pessoas com autismo. Pedimos que leia este texto com
atenção e caso a sua visão seja a mesma, participe da Consulta Pública,
salvando o texto e enviando-o como anexo para o e-mail linhacuidado.autismo@saude.gov.br, com o assunto “Consulta Pública SAS/MS
n°01 e o nome que você atribuiu ao texto”.
Disponibilizamos também um Abaixo-Assinado para quem quiser aderir
a ele, além de enviar a sua sugestão ao Ministério da Saúde.
Você é muito importante para que as pessoas com autismo de todo
o Território Nacional, tenham um atendimento digno. Dê sua opinião. Participe!
Sugestão AMA – São Paulo
O Ministério da Saúde
disponibilizou no site:
http://portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/autismo_cp.pdf
para consulta pública, o
documento "Linha de cuidado para atenção integral para pessoas
com transtorno do
espectro do autismo e suas famílias no sistema
único de saúde".
A AMA gostaria de parabenizar
o governo por essa iniciativa e agradecer pela
oportunidade de contribuir –
com nossa experiência de mais de 30 anos – no processo de elaboração do documento final.
A nossa contribuição se
limitará à análise dos tópicos de atendimento, por considerá-los
a parte fundamental do texto.
Ao conduzirmos uma leitura
crítica do documento usando como princípios norteadores,
a noção de que o atendimento
integral a pessoas com autismo e seus familiares deve (a)
visar melhora na qualidade de
vida e (b) adotar práticas de atendimento baseadas em
evidências (e.g. publicações
cientificas). Com base nesses princípios e nos critérios de
revisão da consulta pública
tal como publicados no site do ministério (i.e. segundo o
site, as contribuições
deverão ser fundamentadas em publicações científicas que devem
dar suporte às sugestões
enviadas.)
sugerimos as seguintes alterações:
1. Para propósitos de
contextualização do tópico referente ao atendimento é indicado que se faça uma
revisão mais sistemática da literatura incluindo publicações recentes que
avaliam a eficácia das diversas formas de atendimento de modo que tais
publicações sejam usadas para informar as diretrizes e critérios do serviço
prestado. Ver referências no final desse texto.
2. É indispensável que a
proposta de atendimento (i.e. linha de cuidado) estabeleça diretrizes para a
estruturação e funcionamento dos serviços de modo a contemplar os 3 itens
seguintes:
a. Avaliação inicial -
Através da qual serão claramente identificados os níveis de entrada do usuário
no próprio serviço através de formas objetivas e individuas de avaliação nas
diversas áreas de desenvolvimento e atividade como:
i. Comunicação
ii. Comportamento social
iii. Cognição
iv. Coordenação motora
v. Auto cuidado,
vi. Vocacional etc
b. Objetivos individualizados
- Para possibilitar que os resultados da Avaliação Inicial sejam utilizados
para orientar profissionais de equipes multidisciplinares no planejamento e
seleção de objetivos individualizados do atendimento ao usuário.
c. Avaliação dos resultados -
Para possibilitar o monitoramento e constante avaliação da evolução do usuário,
com relação ao Objetivos Individualizados, pelos prestadores e pelos usuários
do serviço, bem como pelas agências de fomento, de modo que se permita não
apenas a prestação de contas mas também, e principalmente, a identificação de aspectos
do atendimento que devem ser melhorados.
Uma vez que tenham sido feitos os ajustes necessários no
documento "Linha de Cuidados" proposto pelo Ministério da Saúde, a
AMA disponibiliza seus instrumentos de trabalho, bem como a expertise de sua
equipe técnica para contribuir com o desenvolvimento dos recursos necessários
para a implementação dos serviços que serão oferecidos.
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